quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Senado reconhece música gospel como manifestação cultural
O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira (20/12) o projeto que reconhece a música gospel como "manifestação cultural". A classificação permite que o gênero receba incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet, em que as empresas podem descontar do Imposto de Renda o valor investido nas produções.
Os recursos deduzidos compõem orçamento do Ministério da Cultura. O projeto segue agora para sanção presidencial. Pelo texto, "ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas", conforme aprovado pelo Senado
A proposta foi feita em 2007 pelo ex-deputado Robson Rodovalho (DF), bispo e fundador da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra. A proposta foi aceita pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Sua votação ocorreu em regime de urgência e não foram apresentadas emendas (mudanças).
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